Notícia


AUTORIZAÇÃO DE TMO NO BRASIL

Atualizado em: 04/11/2019



SBTMO EMITE NOTA OFICIAL E FALA SOBRE OS DESAFIOS AUTAIS QUE HÁ PARA REALIZAR O PROCEDIMENTO NO PAÍS

 

Nota Oficial

Prezados colegas Transplantadores de Medula Óssea, 

Ao longo do ano de 2019 recebemos com muita frequência manifestações de vários sócios sobre as dificuldades de autorização de transplantes de pacientes que não se enquadram nas regras da atual portaria do Ministério da Saúde e Sistema Nacional de Transplantes. 

Nós, enquanto SBTMO, sabemos da extrema necessidade da atualização desta portaria e manifestamos oficialmente nossa preocupação com estas solicitações em e-mail endereçado à assessoria do ministro da saúde pois, como é do conhecimento de todos, a SBTMO está atenta aos aspectos da atualização terapêutica e inclusive o faz oficialmente através de seu Consenso bi-anual. 

Não se justifica, por exemplo, que um paciente com boa performance status, com diagnóstico de leucemia aguda, não posso realizar um transplante somente porque tem mais do que 65 anos de idade e o contrário também é verdadeiro. 

A despeito dessa comunicação oficial, tivemos até o momento somente a resposta do SNT, que relata a necessidade de parecer do Conselho Federal de Medicina e posterior submissão à CONITEC, mecanismo que não era empregado anteriormente , pois o mesmo dependia apenas da avaliação da câmara técnica nacional de transplantes e do SNT, o que historicamente sempre funcionou adequadamente e nos fez progredir no sentido de uma excelência neste atendimento. Isso porque os casos que não preenchiam critérios da portaria, eram avaliados pela câmara técnica, com intuito de evitar prejuízo para os pacientes. 

Acreditamos que esta mudança de postura está sendo muito prejudicial para os pacientes, não tendo acrescentado benefícios a eles. Cientes da urgência do processo, pois estes pacientes não costumam ter longo tempo de espera, decidimos dar ciência a toda comunidade de transplantadores de medula do nosso país e reiteramos nosso compromisso de continuar lutando pelo aprimoramento no atendimento de todos os pacientes, apoiando a todos os profissionais envolvidos neste processo.

 

Att.,

Direção da SBTMO



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